termo aditivo ao acordo de cooperação celebrado entre a

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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E …………………………. CONVENIO QUE ENTRE SÍ CELEBRAN LA UNIVERSIDAD…
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E …………………………. CONVENIO QUE ENTRE SÍ CELEBRAN LA UNIVERSIDAD FEDERAL DE MINAS GERAIS Y.................................................... A Universidade Federal de Minas Gerais, sediada à Avenida Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CNPJ n.° 17.217.985/0001-04, representada pelo Reitor, Professor Dr. Clélio Campolina Diniz, RG n.° M-5.224.845 - SSP/MG, CPF n.° 006.416.186-20, brasileiro, nomeado pelo Decreto de 17/03/2010, doravante denominada UFMG, e a ....... ..., situada em......., representada pelo Reitor.........., assinam o presente instrumento em conformidade com as disposições legais vigentes: La Universidade Federal de Minas Gerais, con sede en avenida Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CNPJ n.° 17.217.985/0001-04, representada por el Rector, Profesor Dr. Clélio Campolina Diniz, RG n.° M-5.224.845 SSP/MG, CPF n.° 006.416.186-20, brasileño, nominado por el Decreto de 17/03/10, de ahora en más denominada UFMG, y la Universidad de ..., situada ..........., representada por el Rector/Presidente ..., firman el presente instrumento de acuerdo con las disposiciones legales vigentes: Cláusula Primeira - Do Objeto Constitui o objeto do presente convênio a cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento do projeto .......... (descrever sucintamente, com clareza e precisão, o que se pretende realizar) Parágrafo Único: Para alcançar o objeto ora pactuado, os partícipes cumprirão o anexo Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio. Cláusula Primera - Del Objeto Constituye el objeto del presente convenio la cooperación entre los participantes, con vistas a el desarrollo del proyecto .......... (describir sucintamente, con claridad y precisión, lo que se pretende realizar) Párrafo Único: Para alcanzar el objeto pactado en esta oportunidad, los participantes cumplirán el plan de trabajo en anexo, parte integrante de este Convenio. Cláusula Segunda - Dos Compromissos Comuns (Observação: a título de exemplo sugerimos atividades abaixo. Outras atividades podem ser acrescentadas conforme o Plano de Trabalho) Buscar apoio nas agências de fomento, de forma a assegurar financiamento que lhe possibilite o desenvolvimento das atividades, objeto do presente instrumento. Oferecer infra-estrutura e disponibilizar professores necessários à realização do projeto ............ Buscar apoio para produção de publicações conjuntas resultante de projeto objeto do presente instrumento. Cláusula Segunda – De los Compromisos Comunes Buscar apoyo en las agencias de fomento, de forma que se asegure el financiamiento que posibilite el desarrollo de las actividades, objeto del presente instrumento. Ofrecer infraestructura y poner a disposición los profesores necesarios para la realización del proyecto............ Buscar apoyo para la producción de publicaciones conjuntas resultantes del proyecto objeto del presente instrumento. Cláusula Terceira - Das Atividades/Compromissos da Faculdade/Escola de ........... da UFMG (Observação: acrescentar atividades conforme o Plano de Trabalho) ....................................................................... ......................................................................... ......................................................................... Cláusula Tercera – De las Actividades/Compromisos de la Facultad/Escuela de ........... de la UFMG (Observación: acrecentar actividades conforme el Plan de Trabajo) ....................................................................... ......................................................................... ......................................................................... Cláusula Quarta - Das Atividades/Compromissos da Faculdade/Escola de ........ da ........... (Observação: acrescentar atividades conforme o Plano de Trabalho) ....................................................................... ......................................................................... ......................................................................... Cláusula Cuarta – De las Actividades/Compromisos de la Facultad/Escuela de ........ de la ........... (Observación: acrecentar actividades conforme el Plan de Trabajo) ....................................................................... ......................................................................... ......................................................................... Cláusula Quinta - Do Seguro de Cobertura Médico-Hospitalar Os professores/pesquisadores e estudantes envolvidos no projeto objeto do presente instrumento, deverão dispor de um seguro internacional de cobertura médico-hospitalar durante a sua permanência no exterior. A responsabilidade pela contratação do seguro acima mencionado será dos próprios professores/pesquisadores e estudantes. Cláusula Quinta - Del Seguro de Cobertura Médico-Hospitalaria Los profesores/investigadores y estudiantes vinculados al proyecto objeto del presente instrumento, deberán tener un seguro internacional que cubra las necesidades médico-hospitalarias durante su permanencia en el exterior. La responsabilidad por el contrato del seguro arriba mencionado será de los propios profesores/investigadores y estudiantes. Cláusula Sexta – Do Visto Os professores/pesquisadores e estudantes envolvidos no projeto objeto do presente instrumento deverão ter o visto apropriado, válido pelo período de sua estadia no país anfitrião. Cláusula Sexta – De la Visa Los profesores/investigadores y estudiantes vinculados al proyecto objeto del presente instrumento deberán tener la visa apropiada, válida por el período de su permanencia en el país anfitrión. Cláusula Sétima - Da Responsabilidade Civil A Universidade anfitriã não assumirá responsabilidade civil, judicial ou extrajudicial em relação a nenhum evento danoso que possam sofrer docentes, estudantes e/ou bolsistas que participem dos programas de intercâmbio; sejam esses: delitos, contravenções, acidentes ou enfermidades de qualquer natureza. Parágrafo único: A responsabilidade civil prevista como resultado de delitos ou fatos danosos ou culposos que possam ser cometidos por servidores ou funcionários da Universidade anfitriã, não será alcançada pela exclusão de responsabilidade prevista no caput desta cláusula. Cláusula Séptima - De la Responsabilidad Civil La Universidad anfitriona no asumirá responsabilidad civil, judicial o extrajudicial en relación a ningún evento dañoso que puedan sufrir docentes, estudiantes y/o becarios que participen de los programas de intercambio; sean esos: delitos, contravenciones, accidentes o enfermedades de cualquier naturaleza. Párrafo único: La responsabilidad civil prevista como resultado de delitos o hechos dañosos o culposos que puedan ser cometidos por servidores o funcionarios de la Universidad anfitriona, no será alcanzada por la exclusión de responsabilidad prevista en el caput de esta cláusula. Cláusula Oitava – Da Supervisão Os partícipes designarão seus respectivos Órgãos de Relações Internacionais como supervisores das atividades resultantes deste Convênio. Os resultados obtidos por meio dos trabalhos desenvolvidos em cada programa serão periodicamente submetidos à apreciação do Órgão de Relações Internacionais de cada universidade. Cláusula Octava – De la Supervisión Las partes indicarán sus Servicios de Relaciones Internacionales como supervisores de las actividades de este Convenio. Los resultados alcanzados a través de las actividades previstas en los planes de trabajo serán sometidos periódicamente a la apreciación de los Servicios de Relaciones Internacionales. Cláusula Nona - Da Coordenação As atividades decorrentes do presente instrumento serão coordenadas pelos professores indicados no anexo Plano de Trabalho. Cláusula Novena – De la Coordinación Las actividades decurrentes del presente instrumento serán coordinadas por los profesores indicados en el anexo Plan de Trabajo. Cláusula Décima - Da Propriedade Intelectual Os direitos autorais resultantes de atividades realizadas em decorrência do projeto mencionado no presente instrumento serão objeto de proteção; pertencendo a sua titularidade a ambos os partícipes em conformidade com a legislação da propriedade intelectual. Os detalhes relativos à propriedade intelectual, incluindo os direitos autorais e outros resultantes de atividades realizadas no âmbito deste instrumento, bem como a eventual exploração econômica, serão objeto de instrumentos jurídicos p/coopint/ccpi/CONVÊNIOS/modelos atuais/Convênio de Pesquisa - Espanhol – 30-03-10 2 próprios, observada a legislação aplicada à matéria. Cláusula Décima – De la Propiedad Intelectual Los derechos de autor que resulten de las actividades realizadas en consecuencia del proyecto mencionado en el presente instrumento serán objeto de protección; perteneciendo su titularidad a ambos participantes en conforme con la legislación de la propiedad intelectual. Los detalles relativos a la propiedad intelectual, incluyendo los derechos de autor y otros resultantes de las actividades realizadas en el ámbito de este instrumento, si bien como la eventual exploración económica, serán objeto de instrumentos jurídicos propios, de acuerdo con la legislación aplicada a la materia. Cláusula Décima Primeira - Do Sigilo As informações, artigos técnicos, relatórios, publicações e congêneres, bem como os direitos relativos à propriedade intelectual, incluindo os direitos autorais, produtos ou processos de qualquer natureza, resultantes direta, indireta, completa ou parcialmente das atividades realizadas em decorrência do presente instrumento, serão objeto de sigilo, ressalvada a sua utilização mediante autorização prévia e por escrito do outro partícipe. Parágrafo Único Além da autorização do outro partícipe, será ainda obrigatório, para que seja procedida a utilização e/ou divulgação das informações supra mencionadas, a indicação de sua fonte de dados e seus autores. Cláusula Décima Primera - Del Sigilo Las informaciones, artículos técnicos, relaciones, publicaciones y congéneres, bien como los derechos relativos a la propiedad intelectual, incluyendo los derechos de autor, productos o procesos de cualquiera naturaleza, resultantes directa, indirecta, completa o parcialmente de las actividades realizadas en el decurso del presente instrumento, serán objeto de sigilo, salvo bajo su utilización mediante autorización previa y por escrito del otro participante. Párrafo Único Además de la autorización del otro participante, será también obligatorio, para que sea procedida la utilización y/o divulgación de las informaciones arriba mencionadas, que se indique su fuente de datos y sus autores. Cláusula Décima Segunda – Da Vigência e Prorrogação O presente instrumento entrará em vigor a partir da data da sua assinatura e será válido por um período de .......anos, sendo necessário formalizar um instrumento jurídico específico para estender o período de sua vigência. Cláusula Décima Segunda – De la Validad y de la Prorrogación El presente instrumento entrará en vigor a partir de la fecha de su firma, y será valido por un periodo de ....... años; siendo necesario formalizar un instrumento jurídico específico para extender el periodo de su validad. Cláusula Décima Terceira - Das Alterações Este instrumento poderá ser alterado, exceto quanto ao seu objeto, mediante celebração de um instrumento jurídico específico entre os participes. Cláusula Décima Tercera – De las Alteraciones Este instrumento podrá ser alterado, excepto en cuanto a su objeto, mediante la celebración de un instrumento jurídico específico entre los participantes. Cláusula Décima Quarta - Da Denúncia/Rescisão Este instrumento jurídico poderá ser denunciado por qualquer um dos partícipes, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de, no mínimo, 90 (noventa) dias, ou rescindido, por descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas ou condições. O seu encerramento não interromperá as atividades em andamento. Cláusula Décima Cuarta - De la Denuncia/Rescisión Este instrumento jurídico podrá ser denunciado o rescindido por cualquiera de los participantes, a cualquier tiempo, a través de comunicación con antecedencia de por lo menos 90 días, por el no-cumplimiento de una de las cláusulas o condiciones estipuladas. Su encerramiento no interrumpirá las actividades en andamiento. Cláusula Décima Quinta - Da Publicidade É de responsabilidade da UFMG proceder à publicação do extrato do presente instrumento jurídico na Imprensa Oficial. Cláusula Décima Quinta - De la Publicidad Es de responsabilidad de la UFMG proceder á la publicación del extracto del presente instrumento en la Prensa Oficial. Cláusula Décima Sexta – Do Foro p/coopint/ccpi/CONVÊNIOS/modelos atuais/Convênio de Pesquisa - Espanhol – 30-03-10 3 A resolução de possíveis controvérsias inerentes à interpretação e execução do presente instrumento se transferirá a uma comissão arbitral formada pelos que assinam o presente Instrumento ou pessoas a quem se lhes delegue. Cláusula Décima Sexta – Del Foro La resolución de posibles controversias inherentes a la interpretación y ejecución del presente instrumento se transferirá a una comisión arbitral formada por los que lo firman o personas a quienes se les delegue. E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento jurídico em duas vias bilíngües, em português e espanhol, de mesma forma e igual teor. Y porque están de acuerdo, firman el presente instrumento jurídico en dos copias bilingues, portugués y español, de la misma forma e igual tenor. Belo Horizonte, ............................................ Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz Reitor UFMG Prof. .................................................... Rector ......................................... p/coopint/ccpi/CONVÊNIOS/modelos atuais/Convênio de Pesquisa - Espanhol – 30-03-10 4
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